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Termos e condições
Última atualização: 2026-10-15
1. Vendedor
Mitto Studio é uma marca de Sociedade Agrícola Pedra da Fraga, Lda, NIPC 510583431, Rua João de Barros 90, 4150-414 Porto, Portugal. Contacto: welcome@mittostudio.com.
2. Encomenda
Pode encomendar em qualquer das línguas do site. Antes de pagar, vê o resumo da encomenda (artigos, preços, portes e total) e pode corrigir os seus dados.
O contrato fica celebrado quando o pagamento é confirmado. Enviamos a confirmação por email. Aplicam-se os termos em vigor no dia da encomenda.
3. Produtos e preços
As características de cada artigo estão na respetiva página. A cor pode variar ligeiramente entre ecrãs e entre lotes de tinto; sempre que possível, os novelos da mesma cor seguem do mesmo lote.
Os preços estão em euros, com IVA incluído, e dependem do país de entrega. Os portes são mostrados antes do pagamento.
Se um artigo já pago não puder ser enviado por falta de stock, ou se o preço tiver um erro evidente, avisamos e reembolsamos esse artigo.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe, Ltd. ou pela MEO Wallet (Altice Pay). Os métodos disponíveis aparecem no pagamento. Não temos acesso aos dados do cartão.
Com referência Multibanco, a encomenda só é preparada depois de paga; se a referência caducar, a encomenda é cancelada sem custos.
5. Entrega
Entregamos nos países, com os portes e os prazos indicados em Envios e devoluções. Os prazos são estimativas.
O risco passa para si no momento da entrega.
Se a encomenda nos for devolvida por morada errada ou por não ter sido levantada, reenviamo-la com novos portes a seu cargo ou reembolsamos os artigos.
6. Direito de livre resolução
Pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Basta avisar-nos por email para welcome@mittostudio.com; pode usar o formulário em Envios e devoluções.
Devolva os artigos nos 14 dias seguintes ao aviso. O custo da devolução é da responsabilidade do comprador e não é reembolsado.
Reembolsamos no prazo de 14 dias após o aviso, pelo mesmo meio de pagamento. Podemos aguardar a receção dos artigos ou a prova do seu envio.
7. Garantia
Os artigos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021).
A garantia não cobre danos causados depois da entrega, como uma lavagem contrária às instruções da cinta. Para a acionar, escreva para welcome@mittostudio.com com o número da encomenda e fotografias.
8. Reclamações e litígios
Livro de reclamações eletrónico: livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: o CICAP, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (cicap.pt), ou o CNIACC (cniacc.pt). Mais informação em consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do seu país de residência que lhe sejam mais favoráveis.



